No dinâmico cenário urbano, o aproveitamento do solo é uma questão essencial para o desenvolvimento imobiliário equilibrado das cidades. Nesse contexto, a outorga onerosa do direito de construir desponta como um importante instrumento urbanístico no Brasil.

Para quem atua no mercado de construção é importante conhecer a legislação e entender como funciona e como calcular a outorga onerosa. A seguir, você irá descobrir exatamente isso e ainda conhecer uma ferramenta que facilita o processo e potencializa seus resultados.

O que é outorga onerosa do direito de construir?

A outorga onerosa é um instrumento urbanístico utilizado no Brasil para regular o aproveitamento do solo urbano. Ela permite que um proprietário de um terreno exceda os limites de ocupação e aproveitamento previstos na legislação urbanística.

No Brasil, a outorga onerosa do direito de construir é regulamentada pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e pelo Plano Diretor de cada município. Cada município possui autonomia para regulamentar de acordo com suas necessidades e características locais.

Nesse sentido, o Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais para o desenvolvimento urbano, enquanto o Plano Diretor é o instrumento específico de cada município que define as regras e diretrizes para o uso e ocupação do solo.

Portanto, o Plano Diretor estabelece as regras para o uso e ocupação do solo urbano do município, enquanto a outorga onerosa é uma ferramenta específica para permitir exceções a essas regras, desde que haja um benefício financeiro para o município.

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Como funciona esse instrumento?

Em linhas gerais, a outorga onerosa é aplicada quando um proprietário deseja construir acima do limite estabelecido pelo zoneamento urbano. Esses limites geralmente incluem a altura máxima do edifício, a taxa de ocupação do terreno e o coeficiente de aproveitamento.

Ao solicitar a outorga onerosa, o proprietário deve pagar ao município um valor correspondente à diferença entre o aproveitamento previsto na legislação e o aproveitamento pretendido.

A outorga onerosa tem como objetivos principais:

• Controlar o adensamento urbano;
• Garantir a contrapartida financeira pela alteração da legislação urbanística;
• Captar recursos para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento urbano.

Os recursos arrecadados com a outorga onerosa são destinados a investimentos em infraestrutura e desenvolvimento urbano, de forma a compensar os impactos causados pelo adensamento e expansão das edificações.

Como calcular a outorga onerosa

Para calcular a outorga onerosa do direito de construir, é necessário considerar diversos fatores, como a localização do terreno, a categoria de uso, a tipologia do empreendimento, entre outros.

Essas informações são estabelecidas pelo município por meio de sua legislação específica no Plano Diretor. Assim, o cálculo é feito a partir do valor do terreno, a área construída e a taxa de ocupação do imóvel.

Embora varie de acordo com a legislação municipal, normalmente é cobrado uma porcentagem em torno de 10% a 20% do valor do metro quadrado excedente. Nesse caso, as construtoras e incorporadoras que desejam exceder o limite, precisam considerar este valor nos custos.

O cálculo manual da outorga onerosa pode ser complexo e demorado, uma vez que envolve a consulta de diversas normas e parâmetros urbanísticos. Além disso, é preciso considerar diferentes tabelas e fórmulas, aumentando a possibilidade de erros e imprecisões no resultado.

Nesse contexto, é recomendável utilizar ferramentas especializadas que facilitam e agilizam o cálculo da outorga onerosa, fornecendo resultados mais precisos. Uma dessas ferramentas é o DataLand Urban que apresenta um modelo digital das cidades com diversos dados valiosos.

Entre as informações oferecidas pela plataforma está a outorga onerosa customizado, mas não se limita a isso: a solução da DataLand Urban integra dados do Plano Diretor, dados socioeconômicos, dados de estoque de imóveis da região e outras informações relevantes para a análise de viabilidade de um projeto.

Em questão de minutos é possível consultar todos os dados necessários a respeito de um terreno, avaliando-os de forma prática e intuitiva na plataforma. Isso ajuda a poupar tempo e recursos, focando o trabalho em atividades estratégicas.

Com essas informações em mãos, os profissionais do setor imobiliário podem tomar decisões mais embasadas e reduzir os riscos associados ao desenvolvimento de empreendimentos. Se você quer potencializar os seus resultados, conheça mais do DataLand Urban.